RESUMO
A FOCOVIX CORRETORA DE SEGUROS LTDA, que será denominada neste instrumento apenas como “ALL PLANS”, entende como sensível e relevante os registros eletrônicos e dados pessoais deixados pelo Titular dos Dados (você) ao utilizar este website (https://www.allplans.com.br), servindo a presente Política de Privacidade e Termo de Consentimento para regular, de forma simples, transparente e objetiva, quais dados e informações serão obtidos, assim como quando os mesmos poderão ser utilizados.
Para facilitar a sua compreensão, segue abaixo um breve resumo dos principais itens de nossa Política de Privacidade e Termo de Consentimento:
1. Quem é o Controlador de Dados?
A Controladora de Dados, ou seja, a pessoa responsável pela tomada das decisões referentes ao tratamento de seus dados pessoais, é a empresa FOCOVIX CORRETODA DE SEGUROS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o n.º 30.822.681/0001-34, com sede na Avenida Jose Maria Vivacqua Santos, n.º 280, Edifício Unique Mall, Sala 1207, Jardim Camburi, CEP 29.092-105, Vitoria/ES.
2. Como os dados serão coletados?
Alguns dados poderão ser fornecidos por você através de preenchimento das informações solicitadas por nossa plataforma, outros poderão ser coletados automaticamente.
3. Para quais finalidades os seus dados pessoais serão tratados?
A ALL PLANS poderá utilizar os seus dados, principalmente, para as seguintes finalidades: I. conceder acesso, cadastro e concretizar negócio pelo site; II. fornecer informações sobre os serviços e produtos ofertados; III. contatar você, pelos meios físicos e digitais, e prestar informações decorrentes do nosso relacionamento; IV. oferecer serviços e produtos da empresa e de seus parceiros comerciais.
4. Com quem serão compartilhados os seus dados pessoais?
Seus dados pessoais poderão ser compartilhados especialmente com: I. empresas controladas e parceiras comerciais da ALL PLANS; II. fornecedores essenciais para o desenvolvimento das atividades/produtos específico de seu interesse, estabelecidos no Brasil e no exterior, inclusive de armazenamento dos dados; III. mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.
5. Quais são os seus direitos?
Você poderá esclarecer dúvidas sobre o tratamento de seus dados com base nesta Política e legislação vigente, corrigir seus dados, revogar o consentimento concedido e solicitar a eliminação de seus dados pessoais.
6. Como nos contatar?
Você poderá encaminhar suas dúvidas e solicitações relativas aos seus dados pessoais e a esta Política de Privacidade para o endereço de e-mail: atendimento@allplans.com.br; Telefone: (27) 3094-0250; WhatsApp: (27) 99640-0021.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TERMO DE CONSENTIMENTO PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
DO CONSENTIMENTO
1. ATENÇÃO! Ao fornecer os dados solicitados por nossa plataforma, você, na qualidade de Titular dos Dados ou de Responsável Legal do Titular dos Dados, estará consentindo expressamente, manifestando a sua livre, informada e inequívoca concordância que a empresa FOCOVIX CORRETODA DE SEGUROS LTDA, doravante denominada apenas como “ALL PLANS”, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o n.º 30.822.681/0001-34, com sede na Avenida Jose Maria Vivacqua Santos, n.º 280, Edifício Unique Mall, Sala 1207, Jardim Camburi, CEP 29.092-105, Vitoria/ES, tome decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais fornecidos, bem como, que realize o tratamento destes dados pessoais, envolvendo operações como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, sempre de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados vigente na República Federativa do Brasil, suas alterações e outras normas que venham a substituí-la.
1.1. Na hipótese de o Titular dos Dados ser pessoa jurídica, ente despersonalizado, menor ou incapaz, você está declarando ser o Responsável Legal do Titular dos Dados, ciente que poderá responder administrativa, cível e criminalmente em caso de falsidade de suas declarações.
1.2. Você, como Titular dos Dados ou seu Responsável Legal, consente na utilização dos dados sensíveis destacados para as finalidades descritas neste instrumento, nos termos do artigo 11º, I da Lei 13.709/2018.
1.3. Se você é Responsável Legal de menor ou de incapaz Titular dos Dados, estará consentindo expressamente ao tratamento de dados pessoais para as finalidades descritas neste instrumento, nos termos do artigo 14º, §1º da Lei 13.709/2018.
1.4. Caso você não concorde com os termos deste instrumento, não prossiga com a operação.
DA COLETA DE DADOS
2. A ALL PLANS poderá coletar os dados pessoais fornecidos ativamente por você no momento do cadastro ou por meio de qualquer outro tipo de interação em nossa plataforma, bem como, de maneira automática durante a utilização de nossa página.
2.1. DOS DADOS FORNECIDOS POR VOCÊ: Como Titular dos Dados ou Responsável Legal do Titular dos Dados, você poderá fornecer os dados pessoais conforme o tipo de interação que realizar no site, como ao criar ou completar cadastro, celebrar contrato, realizar a simulação de operações e solicitar atendimento. Desta forma a ALL PLANS poderá coletar, por exemplo: nome, número de documentos pessoais (CPF, RG, etc.), data de nascimento, estado civil, endereço residencial, telefone, e-mail, profissão e renda. Caso o Titular dos Dados seja menor ou pessoa incapaz, também se faz necessária a inclusão de informações como: termo de tutela (caso você não seja genitor do menor) ou termo de curatela. Se o cadastro ou a interação envolver pessoa jurídica ou ente despersonalizado, serão necessárias informações como: nome empresarial, documento constitutivo da pessoa jurídica atualizado (contrato social, estatuto, etc.), CNPJ, inscrição estadual, endereço, telefone, e-mail, segmento, faturamento, dados pessoais dos sócios e/ou representantes, como documentos pessoais (CPF, RG, etc.), participação societária ou documento de representação. Também deverá informar se você, seus familiares ou sócios da empresa que está contratando são Pessoa Politicamente Exposta. Além disso, deverão ser fornecidos dados da conta bancária ou dados do cartão de pagamento se optar por utilizar soluções de pagamento como débito em conta ou cartão de crédito.
2.1.1. Outros dados poderão ser necessários para atender exigência legal e regulatória.
2.1.2. O não fornecimento das informações solicitadas poderá implicar na não concretização da interação pretendida.
2.2. DOS DADOS COLETADOS AUTOMATICAMENTE: A ALL PLANS coleta uma série de dados pessoais de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, dados sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída do site, ou qualquer termo de procura digitado nos sites ou em referência a estes, informações sobre seu perfil sem identificá-lo, dentre outros. Para tal coleta, a FOCOVIX CORRETORA DE SEGUROS fará o uso de algumas tecnologias padrões, como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, que são utilizadas com o propósito de melhorar a sua experiência de navegação no site, de acordo com seus hábitos e suas preferências.
2.2.1. É possível desabilitar, por meio das configurações de seu navegador de internet, a coleta automática de alguns dados pessoais através de tecnologias, como cookies e caches. No entanto, se desabilitadas estas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo site, que dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente.
2.3. DOS DADOS SENSÍVEIS: Dados pessoais sensíveis são aqueles relacionados: a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.
2.3.1. A ALL PLANS poderá tratar dados pessoais sensíveis, especialmente os relativos à saúde em razão da natureza da contratação de plano de saúde e odontológico, seguro diversos e na hipótese de aquisição de cota de consórcios de serviços ligados à área da saúde.
2.3.2. Sendo necessário, a ALL PLANS poderá tratar dados pessoais sensíveis com base nas demais hipóteses autorizadas por lei, independentemente de autorização.
2.4. DOS DADOS DE CRIANÇAS E DE ADOLESCENTES: A ALL PLANS normalmente não realiza a coleta de dados de crianças, ou seja, pessoas menores de 12 (doze) anos de idade, havendo a possibilidade de coleta de dados sensíveis de menores, nos termos do artigo 5º da Lei 13.709/2018, especialmente os relativos à saúde em razão da natureza da contratação de plano de saúde e odontológico, seguro diversos e na hipótese de aquisição de cota de consórcios de serviços ligados à área da saúde.
DA FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS
3. Os dados pessoais serão tratados para as seguintes finalidades: I. conceder acesso e criar cadastro no site; II. formalizar negócio com você; III. fornecer informações sobre os serviços e produtos ofertados; IV. contatar você através de qualquer meio de comunicação, físico ou digital, inclusive aplicativo de mensagens, como o WhatsApp, e redes sociais, com intuito de informá-lo sobre detalhes do nosso relacionamento, enviar conteúdo de marketing, oferecer serviços e produtos da ALL PLANS e de seus parceiros comerciais e promover pesquisas para conhecer melhor você e aprimorar o atendimento e serviços; V. entender suas preferências para lhe oferecer produtos e serviços personalizados; VI. assinar eletronicamente documentos inerentes ao relacionamento mantido; VII. processar pagamentos; VIII. enriquecer seu cadastro com informações adicionais, para atender exigência legal e regulatória e para atender as finalidades previstas neste item; IX. manter evidências de suas solicitações e atendimentos em geral; X. realizar pesquisas para aprimorar a qualidade do nosso relacionamento; XI. documentar a relação jurídica existente entre o Titular dos Dados ou Representante Legal do Titular dos Dados e a ALL PLANS para defesa em eventual processo administrativo ou judicial.
3.1. Caso não deseje ser abordado com ofertas de produtos e serviços e demais conteúdos de marketing, envie sua solicitação para o e-mail indicado no item 8.4 deste instrumento.
DO COMPARTILHAMENTO DE DADOS
4. A ALL PLANS poderá compartilhar seus dados pessoais tratados por meio do site nas seguintes hipóteses: I. com as empresas pertencentes ao mesmo grupo empresarial e parceiras comerciais, constituídas ou atuantes em qualquer país, que se comprometem a utilizar os dados pessoais para os mesmos fins indicados na presente Política; II. com parceiros de negócios e fornecedores em geral, necessários ao desenvolvimento das atividades comerciais, inclusive provedores de infraestrutura tecnológica e operacional, em qualquer caso, com atuação em qualquer país; III. para exercer seus direitos extrajudicialmente ou judicialmente; IV. no caso de transações e alterações societárias envolvendo a ALL PLANS, hipótese em que a transferência dos dados pessoais será necessária para a continuidade dos serviços/produtos; e V. mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.
DOS COOKIES
5. Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus equipamentos, quando você visita os sites da ALL PLANS CORRETORA DE SEGUROS. Geralmente, um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.
5.1. A ALL PLANS utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar o site aos seus interesses e necessidades, bem como para compilar informações sobre a utilização de seu site, serviços e produtos, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras nas Páginas.
COOKIES – Tipos e o que eles fazem:
5.2. A qualquer momento você poderá moderar o recebimento de cookies utilizando as configurações de seu navegador de preferência. Para mais informações sobre como proceder em relação à gestão dos cookies nos navegadores:
* Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet- explorer-delete-manage-cookies
* Mozilla Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que- os-sites-usam
* Google Chrome: https://support.google.com/accounts/answer/61416?co=GENIE.Platform%3DDesktop &hl=pt-BR
* Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac
5.3. Caso você restrinja ou bloqueie o recebimento de cookies, certas funcionalidades e serviços do site poderão não operar de maneira ideal.
DO ARMAZENAMENTO DOS DADOS
6. A ALL PLANS armazenara seus dados pessoais em servidores próprios ou por ela contratados, no Brasil ou no exterior.
6.1. O tempo de guarda dos dados pessoais observará os prazos legais e regulatórios. Transcorridos todos estes prazos, você poderá solicitar a exclusão de seus dados.
6.2. A ALL PLANS poderá manter e tratar os dados pessoais do Titular durante todo o período em que eles forem pertinentes ao alcance das finalidades listadas neste termo, restando claro que os dados pessoais anonimizados, sem possibilidade de associação ao indivíduo, poderão ser mantidos por período indefinido.
DA SEGURANÇA
7. A ALL PLANS utiliza meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados tratados em seu site. Desta forma, adota as seguintes precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas no Decreto nº 8.771/2016: I. protocolo de segurança SSL (Secure Socket Layer), que permite a você compartilhe informações com a ALL PLANS com segurança, protegendo a integridade e a veracidade do conteúdo; II. proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas; III. o acesso ao local onde são armazenados os dados pessoais é restrito às pessoas previamente autorizadas pela ALL PLANS; IV. aqueles que entrarem em contato com os dados pessoais deverão se comprometer a manter sigilo absoluto, sob pena de responderem pelos danos causados; V. manutenção de inventário indicando momento, duração, identidade do funcionário, ou do responsável pelo acesso e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações.
7.1. A ALL PLANS emprega esforços no sentido de preservar a sua privacidade. Entretanto, nenhum site é totalmente seguro e a ALL PLANS não pode garantir integralmente que todas as informações que trafegam em seu site não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida. Por esse motivo, você deverá adotar medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo: manter confidenciais todos os nomes de usuário e senhas; terminar o uso do site, removendo sua senha; utilizar antivírus atualizado; não clicar em links ou fazer download ou abrir documentos de origem duvidosa, pois eles poderão conter vírus ou redirecioná-lo para um site, onde você será incentivado a fornecer seus dados pessoais, que poderão ser utilizados para finalidades ilícitas.
DOS DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS
8. A ALL PLANS respeita e garante a você, Titular dos Dados ou Representante Legal do Titular dos Dados, a possibilidade de serem esclarecidas suas dúvidas relativas ao tratamento de dados, assim como os direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados, como a observância aos direitos fundamentais de liberdade, de intimidade e de privacidade, bem como, mediante requisição: I. confirmação da existência de tratamento; II. acesso aos dados; III. correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; IV. anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados; V. portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial; VI. eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses de a) cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador; b) estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais; c) transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou d) uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados; VII. informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; VIII. informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; IX. revogação do consentimento, nos termos do art. 8º, § 5º, da Lei Geral de Proteção de Dados.
8.1. Alguns direitos, para serem atendidos, poderão depender de informações adicionais, que deverão ser fornecidas por você.
8.2. Você poderá exercer alguns direitos diretamente, a partir da gestão de informações sobre sua conta, enquanto outros dependerão do envio de solicitação para posterior avaliação e adoção de demais providências pela ALL PLANS.
8.3. A ALL PLANS empreenderá todos os esforços para atender tais pedidos no menor espaço de tempo possível. No entanto, mesmo em caso de requisição de exclusão, será respeitado o prazo de armazenamento mínimo de informações de usuários de aplicações de Internet, determinado pela legislação brasileira, assim como os prazos regulatórios e prescricionais.
8.4. Você poderá encaminhar suas dúvidas e solicitações relativas aos seus dados pessoais e a esta Política de Privacidade para o endereço de e-mail: atendimento@allplans.com.br; telefone: (27) 3094-0250; WhatsApp: (27) 99640-0021.
DOS LIMITES DA RESPONSABILIDADE
9. Você poderá acessar os sites da ALL PLANS através de aplicações de titularidade de terceiros, como redes sociais, sites, landing pages e buscadores, assim como poderá ser redirecionado do site da ALL PLANS para aplicações de terceiros. Nesses casos, os conteúdos, serviços, produtos e tratamento de seus dados pessoais serão de responsabilidade dos titulares das respectivas aplicações, tendo em vista que a ALL PLANS não terá a gestão e acesso para controlar tais aplicações.
9.1. Este site poderá apresentar falhas e até mesmo ficar indisponível por motivos diversos, que fogem da vontade e do controle da ALL PLANS, ao passo que não poderá ser penalizada em razão desses fatos. Contudo, a ALL PLANS empenhará esforços suficientes para garantir a qualidade de seus sites e uma experiência agradável para você.
DA ALTERAÇÃO DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
10. Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer tempo, mediante aviso no site.
DA LEGISLAÇÃO E DO FORO
11. Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro da Comarca de Vitória, no Estado do Espírito Santo, para dirimir quaisquer controvérsias decorrente deste documento.
Atualizada em 20 de junho de 2024.
